Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

Instituto Veterinário de Práticas Avançadas – INVEPA

Compromisso com a Privacidade

O INVEPA busca garantir o mais alto nível de transparência, ética e conformidade em suas atividades. Esse compromisso também se estende ao tratamento de dados pessoais.

Se você é aluno, candidato a aluno, docente, colaborador, parceiro, fornecedor, prestador de serviços ou de alguma forma tem seus dados tratados pelo INVEPA, esta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais contém informações sobre a coleta, uso, armazenamento, retenção, compartilhamento, descarte e proteção de dados pessoais, além de explicar as finalidades do tratamento, a base legal que o sustenta e os seus direitos.

O INVEPA trata dados pessoais em conformidade com a legislação vigente, incluindo a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

O que são dados pessoais?

Dados pessoais são informações relacionadas a uma pessoa natural identificada ou identificável, como: nome, CPF, RG, endereço, telefone, e-mail, data de nascimento, cookies, identificadores eletrônicos, dados acadêmicos (histórico escolar, certificações, desempenho em cursos) e dados de pagamento.

O que é tratamento de dados pessoais?

Tratamento é qualquer operação realizada com dados pessoais, como: coleta, registro, organização, armazenamento, consulta, uso, compartilhamento, exclusão ou eliminação.

Quais dados pessoais o INVEPA pode tratar?

Dependendo da sua relação com o INVEPA, podemos coletar e tratar:

Alunos e candidatos: nome, CPF, RG, data de nascimento, gênero, endereço, telefone, e-mail, diploma, histórico escolar, fotografia, dados de pagamento, desempenho acadêmico, notas e frequência.
Parceiros, fornecedores e prestadores de serviço: dados de identificação, endereço, informações bancárias, contratos e documentos relacionados à prestação de serviços.
Colaboradores e candidatos a vagas de emprego: dados de identificação, contato, escolaridade, profissão, experiência, currículo, exames admissionais e informações necessárias para processos seletivos ou de RH.
Visitantes de plataformas online: dados de navegação, endereço IP, localização aproximada, cookies e registros de acesso.

Finalidades do tratamento

O INVEPA pode tratar dados pessoais para diversas finalidades, de acordo com a relação com o titular:

Gerir inscrições, matrículas, acessos à plataforma EAD e participação em cursos presenciais, híbridos e online.
Emitir certificados de cursos livres.
Enviar comunicações institucionais, materiais educacionais e informações sobre cursos.
Gerir pagamentos, reembolsos e processos financeiros.
Elaborar documentos jurídicos e cumprir obrigações legais e regulatórias.
Realizar auditorias, prevenir fraudes e garantir segurança física e digital.
Recrutamento e seleção de candidatos.
Desenvolvimento, aprimoramento e personalização da experiência em nossos sites e plataformas digitais.
Analisar o desempenho de nossas plataformas e cursos.
Melhorar continuamente os serviços educacionais oferecidos.

Bases legais utilizadas

O tratamento de dados pelo INVEPA se baseia em:

Execução de contrato (ex.: matrícula em cursos, emissão de certificados).
Consentimento (quando necessário, como em comunicações de marketing).
Cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
Exercício regular de direitos em processos administrativos, judiciais ou arbitrais.
Legítimo interesse, desde que respeitados os direitos e liberdades fundamentais do titular.

O titular pode revogar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo da legalidade do tratamento realizado anteriormente.

Tratamento de dados sensíveis

Em situações específicas, o INVEPA poderá tratar dados pessoais sensíveis, como informações de saúde ou dados de acesso a dependências físicas (ex.: imagens em câmeras de segurança), sempre de acordo com as hipóteses legais previstas na LGPD:

Cumprimento de obrigações legais;
Exercício regular de direitos;
Proteção da vida e da incolumidade física;
Tutela da saúde;
Prevenção à fraude e à segurança de cadastros e sistemas;
Consentimento expresso do titular.

Crianças e adolescentes

O INVEPA poderá tratar dados de adolescentes em cursos e programas voltados para este público ou em programas de estágio/aprendizagem, sempre com consentimento dos responsáveis e em conformidade com a LGPD e o ECA. Não coletamos dados de crianças sem consentimento expresso de pais ou responsáveis.

Cookies e tecnologias de rastreamento

Nosso site e plataformas podem utilizar cookies para:

Autenticação de usuários e acesso a conteúdos restritos.
Segurança e monitoramento de atividades maliciosas.
Análise de desempenho e estatísticas de navegação.
Personalização de conteúdo e publicidade institucional.

O usuário pode desabilitar cookies no navegador, mas algumas funcionalidades podem ser prejudicadas.

Retenção e descarte de dados

Os dados pessoais são armazenados:

Pelo tempo necessário para cumprir as finalidades da coleta.
De acordo com prazos legais e regulatórios.
Até solicitação de revogação do consentimento, quando aplicável.

Encerrado o prazo ou finalidade, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo quando a retenção for necessária para cumprimento legal, proteção de direitos ou legítimo interesse.

Compartilhamento e transferência

O INVEPA pode compartilhar dados com:

Prestadores de serviços (TI, plataformas de pagamento, hospedagem, EAD).
Instituições parceiras em convênios educacionais.
Autoridades públicas e regulatórias.

O tratamento pode ocorrer por meios eletrônicos ou físicos, garantindo segurança, confidencialidade e integridade.

Segurança

Adotamos medidas técnicas, administrativas e organizacionais adequadas, incluindo:

Firewalls, criptografia e monitoramento de acessos.
Controle físico e lógico de dados.
Treinamento de colaboradores e políticas internas de confidencialidade.

Direitos dos titulares

Nos termos da LGPD, você pode exercer:

Confirmação da existência de tratamento.
Acesso aos dados.
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários.
Portabilidade para outro fornecedor.
Eliminação de dados tratados com base em consentimento.
Informação sobre compartilhamento de dados.
Revogação de consentimento.

Solicitações podem ser enviadas a: contato@invepa.com.br ou WhatsApp (64) 99228-2005.

Links de terceiros

O site e a plataforma do INVEPA podem conter links externos. O INVEPA não se responsabiliza pelas práticas de privacidade de sites de terceiros. Recomendamos a leitura das respectivas políticas de privacidade.

Outras políticas

O INVEPA poderá estabelecer políticas específicas complementares para determinados serviços, cursos ou plataformas, que prevalecerão sobre esta Política em caso de conflito.

Contato

Encarregado de Dados (DPO) – INVEPA
E-mail: contato@invepa.com.br
WhatsApp: (64) 99228-2005
Endereço: Av. Pres. Tancredo Neves, 201 – St. Epaminondas II, Jataí – GO, CEP 75805-123